ESTADO ABSOLUTISTA

Estado absolutista

O primeiro sistema de governo das nações modernas

O Estado absolutista surgiu na Europa ocidental no transcurso do século 16. Sua principal característica foi a centralização do poder político e militar nas mãos do monarca soberano (ou seja, um rei ou príncipe hereditário) rompendo, portanto, com a soberania piramidal e parcelada que caracterizava o vasto conjunto dos domínios dos senhores feudais no período precedente.

Durante muitas décadas, o absolutismo foi tema de inúmeros debates acadêmicos, entre os cientistas sociais, que se preocuparam em desvelar a natureza social e histórica deste tipo de Estado.

 

Abordagem marxista

As controvérsias a este respeito remontam aos pensadores Karl Marx e Frederich Engels, que formularam teorias com base no materialismo histórico (isto é, que têm como enfoque a luta de classes) apontando que o poder do Estado serve basicamente aos interesses das classes que controlam os meios de produção.

Dentro da perspectiva marxista, portanto, o poder político centralizado pelo aparelho do Estado possui vínculos com a economia e o modo como os homens produzem os meios de sua sobrevivência.

 

Absolutismo como "equilíbrio de forças"

Na época da formação dos Estados absolutistas, o feudalismo, com seu sistema de extensas propriedades fundiárias e controle sobre os camponeses, continuou sendo o modo de produção predominante. A nobreza feudal (proprietária de terras) era a classe dominante. Mas, a burguesia já despontava como uma classe social importante estimulando o aparecimento de um novo modo de produção: o capitalismo mercantil.

A coexistência dos dois modos de produção numa mesma formação social levou muitos pensadores marxistas a conceber o Estado absolutista como uma espécie de "mediador político" entre os interesses das classes proprietárias.

Para Marx e Engels, como também para gerações de pesquisadores marxistas, o Estado absolutista seria, portanto, produto de um "equilíbrio de forças" entre a burguesia nascente e a nobreza.

 

Uma nova abordagem do absolutismo

O historiador marxista Perry Anderson foi pioneiro na elaboração de um novo estudo sobre este tema oferecendo-lhe novas interpretações.

Em "Linhagens do Estado Absolutista" (publicado na Inglaterra, em 1974), Anderson argumenta que Marx e Engels conduziram suas pesquisas empíricas de forma a incorrer em alguns erros analíticos sobre a natureza do absolutismo.

De qualquer modo, o autor não desqualifica o materialismo histórico como método de análise, mas o reformula. O olhar sobre a "luta de classes" permanece, portanto, como o foco principal que conduz a análise.

 

O surgimento do Estado absolutista

O Estado absolutista surgiu como resultado do processo de desagregação do feudalismo, no período final da Idade Média (séculos 14 e 15). Os laços de servidão que prendiam o campesinato nas propriedades feudais foram gradualmente rompidos.

A difusão da produção e troca de mercadorias, advindas com o nascente capitalismo mercantil, ameaçaram desagregar por completo o trabalho servil e a unidade celular de opressão política e econômica que caracterizavam os domínios feudais. Foi um período de grandes revoltas camponesas que abalaram todo o continente europeu.

O poder da nobreza feudal estava, portanto, seriamente ameaçado, e ela reagiu de modo a transferir todo o poder político e militar de que dispunha em seus domínios para uma cúpula centralizada, comandada por um único monarca.

Originou-se, então, o Estado absolutista, cuja função política permanente era reprimir as massas camponesas, esmagando qualquer resistência, e sujeitá-las a novas formas de dependência e exploração.

Os Estados absolutistas introduziram os exércitos regulares, as burocracias permanentes, os sistemas tributários e jurídicos modernos e estimularam a formação de um mercado consumidor interno unificado e a burguesia se adaptou à nova situação.

Eles beneficiaram o capital mercantil da mesma forma que os monarcas soberanos souberam tirar proveito da riqueza gerada pela manipulação do capital financeiro e produtivo em posse da burguesia.

 

O absolutismo ocidental e oriental

Tanto o surgimento quanto o declínio dos Estados absolutistas não aconteceram de maneira sincrônica e linear. O absolutismo espanhol, por exemplo, acabou no fim do século 16; o inglês foi derrubado no século 17; o francês terminou no final do século 18; o prussiano sobreviveu até o século 19; enquanto que o russo desapareceu somente no século 20.

Não obstante, o Ocidente e o Oriente europeus apresentam padrões diferentes de evolução deste tipo de Estado. Enquanto no Ocidente, o absolutismo foi uma máquina militar repressiva dos camponeses que acabaram de se livrar da servidão, no Oriente, foi um mecanismo político que serviu basicamente para suprimir as liberdades tradicionais comunais da população pobre e para submetê-la à servidão.

A ausência de comunidades urbanas e de uma classe burguesa nascente, que pudessem se contrapor aos interesses da nobreza feudal, resultaram no maior emprego de violência repressiva nas relações de dominação do campesinato.

 

A função social da guerra

O Estado absolutista serviu aos interesses da classe dominante constituída pela nobreza feudal. Internamente, empregava a força militar para assegurar o domínio dela sobre as massas camponesas; externamente, o aparelho estatal absolutista era uma máquina militar pronta para satisfazer a sina desta classe, ou seja, guerrear pela posse e ampliação de seus domínios territoriais.

Grandes parcelas dos impostos cobrados eram gastas com as unidades militares e financiamento de campanhas de guerras. A classe dominante era ávida por terra e guerrear por ela era um fenômeno intrínseco à nobreza feudal: uma função e vocação social.

Published in: on 5 de março de 2008 at 12:34  Comments (2)  

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2 ComentáriosDeixe um comentário

  1. a gora eu já sei o que é o estado absolutista muito obrigado por vcs me ajudar valeu

  2. a gora eu ja sei o que e o estado adsolutista odrigado por vcs valeu


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