Revoluções Liberais 2

A Revolução Francesa (1789-1815)

            As transformações globais da Época Moderna resultaram na gradual substituição das características feudais da sociedade européia, abrindo caminho – nos planos econômico, político, social e ideológico – para o advento da sociedade capitalista liberal, a partir de fins do século XVIII.

           A Revolução Francesa se situa dentro do contexto das Revoluções Burguesas e suas conseqüências, nos planos político e ideológico, se equiparam em importância às conseqüências técnicas e econômicas da Revolução Industrial que se iniciou na Inglaterra no mesmo século.

            A Revolução Francesa, iniciada em 1789, deve ser entendida como uma revolução burguesa, na medida em que instituiu uma nova ordem baseada na igualdade jurídica entre os indivíduos, superando a antiga divisão estamental da sociedade. Ela compreende uma série de períodos, cada um com características próprias.

            A sociedade francesa no período anterior à Revolução, conhecida como Antigo Regime, se dividia juridicamente em ordens ou Estados, sendo que o 1o Estado (o clero católico) e o 2o Estado (a nobreza) mantinham uma relação parasitária com o Estado e o restante da sociedade, possuindo uma série de privilégios, como a isenção de impostos diretos.

            Por sua vez, o 3o Estado, que totalizava 97% da população francesa, abrangendo desde a alta burguesia aos camponeses (estes, 80% da população), e incluindo a pequena burguesia e o proletariado urbano (conhecido como sans-culottes) era penalizado pelos impostos e tributações, sofrendo, no caso dos camponeses e trabalhadores urbanos, com a miséria e as longas jornadas diárias de trabalho.

            Esta ordem jurídico-social de origem feudal, que havia sido mantida pelo Estado absolutista francês, entrou em crise no final do século XVIII, por várias razões: crise financeira, causada principalmente pelos gastos do Estado e pelo envolvimento militar com a guerra de independência dos Estados Unidos; crise econômica, com quebra de safras e insatisfação do Terceiro Estado; insensibilidade política do Estado absolutista em relação às necessidades do povo francês; o bloqueio do desenvolvimento das relações capitalistas, causado pela existência de relações sociais ainda de origem feudal; e, também, a difusão das idéias iluministas, fornecendo instrumentos ideológicos para a implantação de um novo regime político e social.

            A necessidade do Estado francês de superar a crise financeira levou o rei Luís XVI e Necker, seu ministro das finanças, a buscar estender a cobrança de impostos ao 1o e ao 2o Estados. Para isso, em maio de 1789, convocaram os Estados Gerais, assembléia que reunia os três Estados, onde a votação se dava por Estado, e não individualmente. Como o 1o e o 2o Estados dispunham de 2/3 dos votos, qualquer mudança política que se fizesse em detrimento dos privilégios destes setores, seria bloqueada.

            O Rei desejava, com a convocação dos Estados Gerais, apenas tomar medidas para superação da crise. O 1o e o 2o Estados não desejavam abrir mão dos seus privilégios. No entanto, para o 3o Estado, liderado pelos representantes da burguesia, estava aberta a possibilidade de transformações sociais e políticas profundas. Em 17 de junho, o 3o Estado se separou dos demais e se proclamou Assembléia Nacional, com adesão de alguns membros dos outros Estados. A reação do Rei e a radicalização dos membros da Assembléia Nacional, agora também Constituinte, desencadearam a Revolução. Para melhor estudar os seus vários momentos, costumamos dividi-la em várias fases:

 – A Era das Instituições (1789-1792), primeira fase da Revolução, que se inicia com a convocação dos Estados Gerais e o desencadeamento do processo revolucionário e das bases do novo regime. Em agosto de 1789, a Assembléia lança a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, além de confiscar os bens da Igreja e aprovar, no ano seguinte, a Constituição Civil do Clero. Sob controle da burguesia, a Revolução manteve um caráter moderado, instituindo o voto censitário, proibindo a organização política do proletariado (lei Le Chapelier) e buscando dar caráter constitucional à Monarquia. A organização, no exterior, da contra-revolução com o apoio do Rei e de elementos da nobreza, a invasão estrangeira, mobilizaram a população, sobretudo os sans-culottes, e levando a Assembléia a determinar a prisão do Rei e a convocar uma nova Assembléia, eleita pelo voto universal masculino.

 – A Era da Antecipações (1792-1794), caracterizada pela pressão popular sobre o processo revolucionário. Após um período moderado (até 1793), sob controle dos  girondinos, representantes da alta burguesia, a invasão estrangeira e o perigo de derrota da Revolução permitiram a chegada ao poder os jacobinos, representantes da pequena burguesia radicalizada que, com o intuito de salvar a Revolução, conseguiam mobilizar os setores populares com promessas de igualdade social. Liderados por Robespierre, os jacobinos controlaram o governo do Comitê de Salvação Pública, que, entre outras medidas, combateu implacavelmente os inimigos da Revolução, fixou preços máximos para os produtos de consumo popular, promoveu distribuição de terras e a abolição da escravidão nas colônias francesas. Em julho de 1794, os jacobinos perderam o poder (golpe do 9 Termidor) para setores da burguesia, assustados com o caráter ditatorial e igualitário implementado por aqueles.

 – Finalmente, a Era das Consolidações (1794-1815), concluindo o processo revolucionário iniciado em 1789, caracterizou-se pela estabilização das conquistas burguesas da Revolução. Em julho de 1794, a ditadura jacobina foi derrubada por um movimento liderado pela burguesia (a Reação Termidoriana), pondo fim à fase mais radical da Revolução e iniciando o período do Diretório (assim chamado porque o poder executivo se concentrou nas mãos de um Conselho Diretor de cinco membros); ou seja, a França se transformou numa república burguesa, baseada no voto censitário, que anulou as conquistas sociais do período jacobino.

     O Diretório enfrentou ameaças internas e externas. No plano interno, houve tentativas de golpe por elementos ligados à monarquia e aos jacobinos, além da Conspiração dos Iguais, liderada por Graco Babeuf (1796). No plano externo, a ameaça das coligações promovidas pela monarquias européias, lideradas pela Inglaterra. No combate a esses inimigos, o Diretório precisou se utilizar do Exército, que aumentou seu peso político, reforçado ainda mais pela popularidade de seu principal general, Napoleão Bonaparte. Em novembro de 1799, no golpe do 18 Brumário, Napoleão assumiu o poder, suprimindo o Diretório.

            A primeira parte do período napoleônico vai até 1804, sendo chamada de Consulado, pois nela Napoleão ocupava o cargo de Primeiro-Cônsul. A crescente centralização do poder em suas mãos, além da fragilidade dos órgãos legislativos, facilitou a transformação do regime de república em Império, em 1804, através da Constituição do Ano II. Durante seu período no poder, Napoleão instituiu uma série de medidas que consolidaram, nos planos econômico e político, os interesses da burguesia francesa: reorganizou o Estado e a justiça, criou o Código Civil (1804), estabelecendo a igualdade dos indivíduos diante da lei, a liberdade de consciência, protegendo a propriedade privada e proibindo os sindicatos operários, restabelecendo a escravidão nas colônias.

 

            A França, no período napoleônico, enfrentou uma série de guerras externas, motivadas pelo medo das monarquias européias com a difusão da Revolução, e também pelas rivalidades econômicas com a Inglaterra. O Bloqueio Continental, decretado em 1806 e 1807, tinha por objetivo assegurar o mercado europeu contra a concorrência dos produtos industrializados ingleses. Os problemas políticos decorrentes do Bloqueio, assim como a extensão das intervenções militares francesas a regiões tão distantes como Portugal e Rússia, levaram à derrota dos franceses e deram início ao período de Restauração na Europa.

Published in: on 26 de maio de 2008 at 23:23  Deixe um comentário  

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