REPÚBLICA VELHA – BRASIL

O surgimento da República

1. Introdução:

Não houve nada de revolucionário na proclamação da República, nem se avançou democraticamente com

o advento deste regime. Isso fica claro no sufrágio que, segundo novos critérios, fazia com que a República

tivesse menos eleitores do que na época imperial.

2. A proclamação e os governos militares:

. A última proposta monarquista: Diante de várias pressões por mudanças, o Imperador manda ao

Congresso um grupo de reformas que incluíam: ampliação do eleitorado para todos os alfabetizados que

trabalhassem, autonomia dos municípios, liberdade de culto, Senado não-vitalício, aperfeiçoamento do

ensino, nova lei de terras facilitando sua aquisição e redução dos direitos de exportação. Essas reformas, se

aprovadas, levariam a um regime mais democrático e igualitário do que foi toda a República, porém foi

barrado no Congresso pelos senadores. O Imperador, então, dissolve o Congresso e antes da nova reunião, O

Império cairia.

. Popularidade do Império: Apesar de toda a crise, o Império estava no auge de sua popularidade, devido

à abolição. Um grupo abolicionista chamado Guarda Negra, liderado por José do Patrocínio, atacava

convenções republicanas e apoiava a sucessão da Princesa Isabel.

. O golpe: Com o Congresso dissolvido, o general afastado Deodoro da Fonseca lidera o golpe contra o

Império, criando um governo provisório (1889-91) e convoca uma Assembléia Constituinte.

. As primeiras medidas e a nova Constituição (1891): Logo que a República foi proclamada, Deodoro

tomou algumas decisões que depois foram respaldadas pela nova Constituição: adoção de federalismo,

cidadania aos estrangeiros residente, separação entre Estado e Igreja e casamento e registro civil.

. Os grupos republicanos: Havia basicamente dois grandes grupos republicanos. Um era ligado aos

interesses dos cafeicultores, majoritariamente os cafeicultores paulistas, era fortemente federalista e defendia

poucas mudanças sociais. O outro era o grupo militar, fortemente influenciado pelo positivismo, centralista e

defensor algumas reformas sociais. O segundo grupo dá o golpe, mas o primeiro dá o tom da República.

. O federalismo: O federalismo era defendido pelos fazendeiros, em especial os de São Paulo – região

onde a cafeicultura mais se expande, desbancando o Rio. Eles se viam prejudicados com a centralização

monárquica e desejavam mais poderes para as províncias – agora chamados estados – e, principalmente, que a

arrecadação dos estados ficassem nos estados. Isso vai acontecer na República, onde toda a arrecadação com

as exportações ficava com o governo estadual e a arrecadação com as importações ficava com a União.

. Os governos militares: O grupo dos militares e o grupo dos federalistas, representados no Congresso,

logo entram em confronto. Deodoro toma medidas autoritárias, tenta dissolver o Congresso, mas é obrigado a

renunciar. Seu vice, eleito indiretamente, Floriano Peixoto (1891-4) deveria convocar novas eleições, o que

não fez, levando a diversas revoltas pelo país.

. Revoltas: Primeiramente, há o Manifesto dos trezes generais em 1892 pedindo eleições diretas para

presidente. Floriano reforma esses generais. No ano seguinte, pelo mesmo motivo, há a Revolta da Armada no

Rio de Janeiro e a Revolução Federalista no Sul do país, ambas massacradas duramente.

3. O impulso à industrialização:

. A industrialização: Desde a década de 1880, inicia-se no país – especialmente nas cidades do Rio e São

Paulo – um processo sólido de industrialização, em função da gradual adoção do trabalho livre e da

importação de imigrantes. Essas indústrias receberão capital acumulado no comércio e com a cafeicultura e

elas se restringem aos bens de consumo não-duráveis: tecidos, bebidas, alimentos etc. Não há ainda indústrias

de bens de consumo duráveis e indústrias de bens de capital relevantes. A produção industrial do Distrito

Federal é mais importante do que a de São Paulo inicialmente, isso vai se inverter em 1920, quando a

indústria paulista supera a carioca.

. O encilhamento: O ministro da Fazenda de Deodoro da Fonseca era rui Barbosa, um importante

intelectual liberal. Ele adota uma política emissionista para desenvolver a industrialização no país e aumentar

a arrecadação do Estado, o encilhamento. Há, de fato, um impulso à indústria no período, mas também uma

grande especulação.

 

A República oligárquica

1. Introdução:

Após a saída dos militares do poder e a chegada dos civis em 1894, há a vitória do grupo liberal e

federalista dos cafeicultores, o projeto destes é imposto como um todo. Uma república baseada nos poderes

locais e regionais, com pouquíssima cidadania e com um liberalismo excludente e autoritário, que perdura até

1930 com poucas modificações em seus elementos essenciais.

2. O governo dos cafeicultores (1894-1930):

. Grandes cafeicultores: A base de sustentação de todo esse regime oligárquico vai ser os grandes

fazendeiros, em especial os cafeicultores e dentro deste grupo, principalmente os cafeicultores paulistas.

. Política dos governadores: Foi criada pelo segundo presidente civil eleito diretamente, Campos Sales.

Essa política tinha por objetivo excluir os conflitos entre a esfera estadual e a esfera nacional e também o

conflito entre os três poderes. O presidente da República apoiaria as oligarquias regionais a elegerem seus

governadores e estes garantiriam a eleição de parlamentares afinados com o presidente da República. O

presidente, assim, tinha base no Congresso e as oligarquias se perpetuavam no poder estadual.

. Política do café com leite: O Partido Republicano era o maior partido do país, no entanto, ele era

dividido em partidos estaduais. Assim existia o Partido Republicano Paulista – PRP –, o Partido Republicano

Mineiro – PRM – etc. Esses dois estados, Minas e São Paulo, tinham as oligarquias mais fortes e eram os

estados mais populosos, com mais votos. Assim, os líderes do PRP e PRM passaram a se revezar na

presidência da República, na chamada política do café com leite.

. Justiça eleitoral: Essa é mais uma característica política da Primeira República. Não existia Justiça

Eleitoral nessa época, mas sim uma ‘Comissão de Verificação’, fiscalizada pelo Legislativo e pelo Presidente

da República. Logo, a fiscalização sempre apoiava o poder oligárquico local.

. Coronelismo: O termo coronel vem da patente na extinta Guarda Nacional. Esses coronéis da República

Velha tinham um poder sobre os eleitores locais e impunham esse poder com a ajuda de jagunços. Esse poder

local era facilitado pela inexistência ainda da radiodifusão. Os coronéis ganhavam algo em troca dos

governantes pelo voto em favor destes. Havia muita fraude e muitos eleitores fantasmas. Os governantes

ainda beneficiavam suas famílias e havia muito nepotismo. A cidadania era extremamente restrita.

3. O governo para os cafeicultores:

. Funding loan: O Estado brasileiro se endividou bastante no início da República Velha e a arrecadação

era pouca, já que vinha apenas das importações. Para pagar essas dívidas, o governo teve que apelar para um

funding loan, que é uma forma de rolamento da dívida. O governo pegou um empréstimo de consolidação

para pagar dívidas anteriores em 1898. Como hipoteca desse empréstimo o governo colocava a renda da

alfândega, ou melhor, se o país não conseguisse pagar a dívida, o governo assegurava que os credores

poderiam ficar com a renda dos impostos de importação.

. As valorizações: Com o aumento descontrolado da produção de café, o preço do produto no mercado

internacional cai a valores baixíssimos. Em 1906, para resolver o problema, os governadores de São Paulo,

Minas e Rio – os maiores produtores de café – reúnem-se em Taubaté e decidem pela primeira política de

valorização do café. Segundo esta, esses governos estaduais comprariam a produção excessiva e aumentariam

impostos para novas produções. 8,5 milhões de sacas foram compradas entre 1906 e 1910.

. A diversificação nas exportações: O Brasil na Primeira República passa a exportar outros produtos antes

não exportados. Assim, a borracha amazônica é exportada. O cacau, o algodão e o fumo além do açúcar no

Nordeste. Além dos produtos tradicionais da pecuária, o Sul passa a exportar a erva-mate. Porém, mesmo com

toda essa diversificação, o café era o principal produto de exportação brasileiro, fornecendo o país 60% do

mercado mundial do produto.

. Industrialização limitada: A industrialização no período, como já foi assinalado, era limitada. Além

disso, era dependente da importação de máquinas estrangeiras. O governo ajudava um pouco aumentando

taxas de importação de produtos que competiam com a indústria nacional. A limitação e a dependência da

industrialização nacional ficaram patentes com a Primeira Guerra Mundial (1914-8), quando o país teve

dificuldade de conseguir máquinas, equipamentos e matérias-primas no mercado internacional. O resultado

foi uma estagnação no período, com uma leve redução da produção industrial em 1918.

 

As Rebeliões da República Velha

1. Introdução:

Toda a imposição dessa república oligárquica excludente e esse cerceamento da cidadania não iriam ficar

sem reposta das classes populares. Várias são as revoltas contra a nova ordem antes da década de 1920 e

muitas mais depois disso – que veremos na aula seguinte. Algumas de enorme tamanho, como o Contestado.

2. Revoltas rurais:

. Canudos (1893-97): Assim como o Contestado, essa é uma revolta rural, contra a oligarquia e com

características messiânicas, com uma religiosidade acentuada.

. Canudos, local livre do mandonismo: Desde 1870, o beato Antônio Conselheiro percorria o sertão

nordestino com seus fiéis construindo instituições como igrejas, escolas e orfanatos. Ele e seus fiéis se

instalam em Canudos, sertão baiano, formando uma vila com autonomia das oligarquias e produção própria.

. O cerne da questão: Muitos camponeses e empregados de fazendeiros vão para o arraial de Canudos e lá

são recebidos. Isso fere o interesse dos fazendeiros da região, que começam a se ver sem braços em suas

fazendas. Tantas pessoas para lá foram que a cidade chegou a ter quase 30 mil habitantes. A Igreja Católica

passa a condenar Conselheiro e os fazendeiros pedem a intervenção militar no local.

. A repressão: São mandadas quatro expedições para o local e a população do arraial resiste. Faz-se uma

propaganda de que se tratava de uma resistência monarquista, o que não era verdade. A quarta expedição com

8 mil homens do exército massacra o arraial em 1897.

. Guerra do Contestado (1912-6): Trata-se da maior revolta do período, ocorre na divisa entre Paraná e

Santa Catarina, em uma região contestada pelos dois estados. Assim como Canudos, é uma revolta contra o

mandonismo local e messiânica, sendo a comunidade do grupo profundamente religiosa.

. A comunidade: Os monges João Maria e depois José Maria lideram um grupo de pessoas desalojadas

pela construção de uma ferrovia, eles são expulsos de todos os lugares que vão. Eles se instalam em um local,

fundando lá uma cidade santa, onde fazem sua produção e também saques nas regiões vizinhas. A

comunidade sofre sucessivas incursões até ser massacrada em 1916.

. Cangaço ou banditismo social (1870-1940): É característico do Nordeste e constituído por pessoas que

saqueavam para poder viver. Seu expoente maior foi Lampião, que atuou na região de 1920 a 1938.

4. Revoltas urbanas:

. Revolta da Vacina (1904), as epidemias no Rio de Janeiro: Durante toda a segunda metade do século

XIX, a cidade do Rio de Janeiro foi lugar de várias epidemias terríveis de varíola, febre amarela, peste

bubônica e cólera. Milhares de pessoas morriam e não se conseguia erradicar essas doenças.

. As reformas Pereira Passos: Rodrigues Alves (1902-6) foi eleito com o projeto de melhorar o porto e

sanear a cidade do Rio de Janeiro. Ele indica como interventor da cidade – prefeito não eleito – Pereira Passos

e Oswaldo Cruz para resolver o problema da saúde. A principal reforma é a construção de um novo e

moderno porto na cidade. Porém a reforma inclui construção de amplas avenidas, desmontes de morros e caça

aos cortiços. As pessoas que viviam nos lugares onde passavam as avenidas projetadas seriam deslocadas à

força. Na parte da saúde, houve a caça aos ratos e decidiu-se pela vacinação obrigatória contra a varíola.

. A revolta: A campanha da vacinação obrigatória não teve um esclarecimento prévio da população e esta

duvidava da real capacidade da vacina. A população, com o acúmulo da decisão de expulsão de seus lares e

obrigação da vacina, revolta-se. Criou-se uma liga contra a vacinação obrigatória, inclusive com a presença de

políticos. A insurreição contou com revolta militar, barricadas nas ruas, depredação de bondes, de lojas e

órgãos públicos. Houve grande repressão, mas a obrigatoriedade da vacina deixou de existir.

. Revolta da Chibata (1910), as condições dos marinheiros: Os homens da marinha eram muitas vezes

recrutados à força dentre os ‘vagabundos’. A posição deles dentro do corpo militar da marinha era similar a de

escravos, inclusive com castigos físicos, em especial, as chibatadas.

. A revolta: Os marinheiros de quatro navios se revoltam, matam seus superiores e fazem duas exigências

apenas: o fim dos castigos físicos e a melhoria da alimentação. Sob a liderança de João Cândido, ameaçam

bombardear a cidade.

. Conclusão do movimento: O governo aceita as exigências e ‘concede’ anistia aos revoltosos. Terminada

a rebelião, todos os revoltosos são presos ao contrário da garantia dada. Muitos deles morrem nas prisões.

 

A Crise dos Anos 20

1. Introdução:

Apesar de importantes e grandiosas, as rebeliões vistas anteriormente não tinham objetivo nem projeto

para superar aquela República corrupta e elitista. Já nos anos 20, de todos os lados vêm críticas e projetos

alternativos à República liberal. Esses movimentos vão desembocar na Revolução de 1930.

2. Sintomas da crise:

. As novas valorizações: Houve mais dois períodos de valorização do café, de 1917 a 1920 e de 1921 a

1930. A produção de café só aumentava e não havia margem no mercado internacional para absorver toda

esta produção. A valorização inclui uma política emissionista e desvalorização cambial, o que acarreta uma

carestia. Ou melhor, toda a população pagava pela valorização, o que foi motivo de indignação e revoltas.

. O tenentismo: Este movimento é constituído pela classe média e por militares indignados com as

estruturas políticas da República Velha. Trata-se de um movimento elitista, autoritário, nacionalista e

centralista. Vai ter grande adesão nas oligarquias dissidentes.

 

. O governo Artur Bernardes (1922-6): O PRP e o PRM arranjam a eleição do mineiro Artur Bernardes

para presidente em 1922 e do paulista Washington Luís em 1926. As oligarquias gaúcha, baiana,

pernambucana e fluminense se revoltam contra o arranjo e tentam impedir a posse de Bernardes. Esse assume

e declara estado de sítio. Dá-se uma série de revoltas tenentistas como a dos 18 do Forte ea Coluna Prestes.

. A Coluna Prestes (1925-6): Duas revoltas tenentistas se formam em São Paulo e no Rio Grande do Sul.

Os dois grupos se juntam e fazem a Coluna Prestes, sob liderança do militar Luís Carlos Prestes. Essa coluna

percorreu o interior do país lutando contra os exércitos legalistas, obtendo seguidas vitórias. Desfez-se depois.

Os membros da coluna defendiam o voto secreto, o fim das fraudes eleitorais, o castigo para os corruptos e a

liberdade para os presos políticos de 1922, dentre eles membros da revolta dos 18 do forte.

. A semana de arte moderna: Tido como um grande marco na história da arte no país, aconteceu em São

Paulo e trouxe as novas tendências modernistas da arte. Rompia-se com o simbolismo e o parnasianismo e

havia grande influência das novas tendências da arte internacional. Parte desses artistas é engajada e critica a

República em suas estruturas políticas. Outra parte não mistura arte com política e defende a arte pela arte.

3. O movimento operário na Primeira República:

. Surgimento do operariado: Com a industrialização do país a partir de 1880, surge o operariado. Há

grande presença de estrangeiros entre os operários, principalmente portugueses, italianos e espanhóis, mas há

também um grande contingente de trabalhadores nacionais.

. Situação dos operários: Era terrível, trabalhavam 12 a 14 horas, inclusive mulheres e crianças que eram

abusados por patrões e mestres. As condições de saúde eram ruins, havendo doenças, como a pneumonia nas

fábricas de vidro. A única lei trabalhista até 1930 foi a da regulamentação do trabalho infantil de 1927.

. A posição do governo: A cartilha do liberalismo excludente valia inteiramente na questão do movimento

operário. Não se coibia a formação de sindicatos e também não havia legislação trabalhista, a relação entre

capital e trabalho era tida como questão privada. Greve e outros protestos operários eram questão de polícia.

. O movimento operário: Mesmo com a liberdade de ação e péssimas condições de trabalho, o movimento

operário não teve muita força no Brasil neste período devido à existência de diversos estrangeiros e

trabalhadores nacionais, possibilidade de ascensão social, vestígios da escravidão, racismo e repressão.

. Anarquismo: Foi o grupo mais forte no movimento operário até os anos vinte, principalmente em São

Paulo. Organizaram a grande greve de 1917. Defendiam: a liberdade total do indivíduo, a cooperação

voluntária, a ação direta, o fim do Estado e de toda a forma de poder e hierarquias. Eram obreiristas e

insistiam em temas com pouca adesão nas classes populares, como anticlericalismo e antimilitarismo.

. Socialismo: Assim, como os trabalhistas, eram menos numerosos que os anarquistas. Defendem:

reformas trabalhistas, reformas dentro do sistema, sufrágio universal, distribuição de renda, divórcio, imposto

de renda e imposto sobre herança.

. Trabalhismo: Uma espécie de socialismo reformista, foi importante no Rio de Janeiro. Defendia a

cooperação entre empresários e patrões e ganhos graduais conseguidos em reivindicações pacíficas.

. A fundação do PCB (1922): Com a Revolução Russa de 1917, o movimento comunista ganha força no

mundo em detrimento de outras vertentes operárias. Assim, anarquistas e outros fundam o Partido Comunista

do Brasil em 1922, vinculado ao Komintern. E tentam se vincular aos movimentos operário e camponês.

 

 

A Revolução de 1930

1. Introdução:

Essa revolução marca o fim da República Velha e suas podres estruturas políticas. Trata-se de um dos maiores marcos na história brasileira dentro do século XX. Caem as antigas oligarquias e agora o Estado será incentivador da industrialização, que se diversificará.

2. A crise de 1929 e o golpe de 30:

. A crise de 29 e o Brasil: A crise de 1929 e depressão dos anos 30 foi a maior crise do capitalismo de todos os tempos. Começa nos EUA e espalham-se por todo mundo, afetando todos os países capitalistas. As exportações de café do Brasil despencam, dando um duro golpe nos cafeicultores. Decide-se pela queima do café. Isso, porém, não é um fenômeno unicamente brasileiro, o trigo é queimado na França, o gado é abatido na Argentina, na Holanda e na Dinamarca, nos Estados Unidos, joga-se leite fora e desmontam-se carros.

. Governo Washington Luís: O governo Washington Luís (1926-30) não tinha corrido pacificamente após o turbulento governo Artur Bernardes (1922-6). Muito pelo contrário, em 1927 o governo promulga a Lei Celerada que censura a imprensa e restringe o direito de reunião. Ele pretendia assim calar seus oponentes. . Questão sucessória: O presidente indica um paulista pra lhe suceder – Júlio Prestes –, quebrando o pacto do café-com-leite. Ele pretendia com isso que a política de valorização do café não fosse desfeita.

. A Aliança Liberal: O presidente de Minas e membro do PRM, Antônio Carlos, alia-se aos gaúchos e paraibanos, fundando a Aliança Liberal, que lança o gaúcho Getúlio Vargas para presidente. A Aliança Liberal defendia uma série de reformas: voto secreto, anistia política, leis trabalhistas e assistência ao trabalhador.

. Golpe de 30: Como Júlio Prestes vence e o vice da chapa de Getúlio Vargas é assassinado após as eleições, a Aliança Liberal junto com o grupo tenentista do Exército toma o poder, empossando Vargas provisoriamente. O golpe é dado, portanto, por oligarquias dissidentes aliadas dos tenentes.

3. As primeiras medidas do governo provisório:

. Os interventores: Vargas teria um primeiro governo provisório, de 1930 a 1934. Logo após o golpe, ele indica líderes tenentistas como interventores nos governos estaduais. Há uma forte aliança nesse momento entre essas oligarquias dissidentes e os tenentes, aliança que depois será desfeita.

. A nova postura ante o trabalho: Em 1930 ainda, Vargas reformula a máquina do governo, criando o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. O que era antes questão de polícia passa a ser questão política, dentro da esfera do Estado.

. O novo código eleitoral: Em 1932 é publicado o Novo Código Eleitoral, que sepultaria toda a estrutura política da República Velha. Nele, previa-se o voto secreto, o voto feminino e representação classista – representação de deputados eleitos pelos sindicatos de trabalhadores e sindicatos patronais.

. Os institutos: Outra ruptura na ação do Estado fica clara na criação dos institutos de planejamento e assessoramento técnico. São eles: Instituto Brasileiro do Café (IBC), Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA), Instituto Nacional do Mate (INM), Instituto Nacional do Pinho (INP) etc. Esses institutos eram órgãos do Estado que deveriam planejar a produção e assessorar produtores, o que destacava uma nova função do Estado ante a agricultura e o problema da superprodução agrícola.

. Revolta constitucionalista: Em 1932, os antigos oligarcas paulistas exigem um interventor paulista e civil no governo do estado de São Paulo. Vargas atende apenas à primeira exigência e São Paulo faz a sua ‘Revolução Constitucionalista’ que é esmagada em três meses pelas forças nacionais. O enfrentamento com São Paulo representa uma forte ruptura com a República Velha.

. O rompimento com os tenentes: Vargas rompe com os membros do tenentismo durante a revolta de 1932, já que estes se recusaram a reprimir a revolta paulista. O tenentismo perde força depois disso e vai se dissolver nos grandes movimentos políticos nacionais dos anos 30.

 

Os governos Vargas: governo constitucional e movimentos políticos

1. Introdução:

O mundo passa por grandes transformações após o fim da Primeira Guerra Mundial e mais fortemente ainda depois da crise de 29. O mundo do entre-guerras é descrente no liberalismo e altamente radicalizado, polarizado entre os fascismos e o movimento comunista internacional. O Brasil não ficará fora dessa radicalização, surgem dois grandes movimentos nacionais, a AIB de direita e a ANL de esquerda.

2. O governo constitucional (1934-7):

. A nova Constituição (1934): De acordo com o novo código eleitoral, elege-se uma Assembléia Constituinte em 1933 que cria a nova Constituição. O federalismo seria mantido, o primeiro presidente seria eleito indiretamente pela Assembléia e o segundo, eleito diretamente. Além disso, a nova Constituição cria a Justiça do Trabalho, inibe a imigração, cria uma legislação trabalhista, reafirma o novo código eleitoral, estatiza o subsolo, nacionaliza a imprensa e prevê a estatização de empresas nacionais e estrangeiras quando do interesse da nação; ensino pública básico obrigatório. É certamente uma Constituição mais nacionalista e voltada para os trabalhadores. Vargas seria eleito pelo Congresso em 1934.

. A legislação trabalhista: A parte da legislação referente aos direitos trabalhistas previa: regulamentação dos sindicatos, do trabalho infantil e do trabalho feminino; proibição da diferenciação salarial por sexo, idade, nacionalidade ou estado civil; são previstos salários mínimos regionais; carga de 8 horas de trabalho por dia; descanso semanal; férias anuais remuneradas; indenização em caso de demissão sem justa causa; regulamentação das profissões e proibição do trabalho infantil abaixo de 14 anos.

. Lógica da legislação trabalhista: Não se pode pensar, no entanto, que os congressistas deram isso aos trabalhadores. Em primeiro lugar, essas eram velhas exigências dos trabalhadores, havia muita pressão destes para a criação dessas leis. Em segundo lugar, em uma sociedade capitalista é preciso criar condições mínimas e salários mínimos para que os trabalhadores possam gastar para que não haja crises de superprodução de forma tão abundante.

. Sindicalização autoritária: Outra característica da nova legislação trabalhista era o atrelamento dos sindicatos ao Ministério do Trabalho. Todo sindicato que existisse tinha que ser registrado neste ministério e era por este fiscalizado. O governo iria criar um forte controle sobre os sindicatos, indicando os presidentes dos principais sindicatos, paralisando as exigências dos trabalhadores. Além disso, perseguia os que fossem contra essas medidas.

3. Os grandes movimentos políticos:

. Os grandes movimentos políticos do período: Além de serem fortemente ideológicos, de direita e de esquerda, a AIB e a ANL têm outra novidade. Ambos trazem conteúdos programáticos nacionais, ao contrário dos antigos partidos estaduais da República Velha.

. A Ação Integralista Brasileira (AIB): Surgida em 1932 com a publicação do Manifesto Nação Brasileira feito pelo líder do movimento, Plínio Salgado, um ex-membro do PRP. Era um fascismo adaptado ao Brasil, com apenas pequenas modificações. Defendia os valores da pátria, família e propriedade e era anticomunista. Incluía membros da antiga oligarquia, a alta hierarquia militar, o alto clero e uma parcela significativa das classes populares. Por isso, chegou a ter 500 mil membros. Tinha ainda a simpatia de Getúlio Vargas, tendo membros dentro do governo. De 1932 a 1935, reprimiu manifestações de esquerda com grupos paramilitares, de forma similar ao praticado pelo movimento fascista italiano.

. A Aliança Nacional Libertadora (ANL): Esta surge como reação à AIB e é fundamentalmente de esquerda. Tem como seu presidente de honra o líder tenentista – depois adepto do comunismo – Luís Carlos Prestes. O PCB se articulava dentro da ANL. Essa organização teve muito menos adesão numérica do que a AIB, tendo um máximo de apenas 50 mil membros. Havia choques na rua entre a AIB e a ANL.

. Insurreição Comunista de 1935: Chamada pejorativamente de ‘Intentona’, foi um movimento partido de dentro da ANL que tentou tomar o poder. Tinha Prestes como líder e articulador dos setores militares. A insurreição toma o controle da cidade de Natal e mobiliza forças em Recife, Olinda e no Rio de Janeiro. Foi facilmente debelado pelo Exército.

. Plano Cohen (1937): Chegando perto do fim do seu mandato, Vargas forja o que seria um plano comunista para tomar o poder, o Plano Cohen. Ele pede estado de guerra ao Congresso e este concede. Depois, ele fecha o Congresso, anuncia uma nova Constituição e extingue os partidos, a AIB e a ANL.

 

O Estado Novo

1. Introdução:

Em 1937, o país entra na pior ditadura já vivida até então. Opositores do regime e líderes de trabalhadores são presos e torturados. A imprensa será censurada e os direitos básicos violados. Há forte influência do fascismo nas práticas políticas do Estado Novo. Forja-se um novo modelo de política, o populismo, que dará o tom da política brasileira até 1964.

2. Características do Estado Novo (1937-45):

. Constituição outorgada (1937): Esta aumentava o poder do Executivo, que ganha poder sobre estados e, volta e meia, Vargas ainda nomeia interventores estaduais. O Legislativo continua a existir, mas é presidido pelo presidente e era eleito indiretamente. A Constituição deveria sofrer plebiscito popular, o que não ocorreu.

. A censura: A imprensa passou a ser censurada, como previa a própria Constituição de 37. A censura ficava a cargo do recém-criado Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP). O caso mais severo de censura foi o do Estado de São Paulo, que chegou a ser confiscado.

. A polícia secreta: Líderes políticos, como Prestes, foram presos, torturados e, muitas vezes, mortos. O chefe da polícia secreta é o tenente Filinto Muller que é, também, ex-membro da Coluna Prestes. As greves foram proibidas, o movimento operário não-filiado perseguido e seus líderes punidos.

. O imposto sindical: Outra medida de controle do movimento operário foi o imposto sindical compulsório, onde todos os trabalhadores formais deveriam pagar o equivalente a um dia de trabalho por ano para o Ministério do Trabalho, de onde parte era repassada aos líderes sindicais.

. A propaganda oficial, valorização do trabalho: O mesmo DIP era responsável também pela propaganda de Estado. A figura de Vargas é explorada como o ‘pai dos pobres’ e coisas do gênero. É criado o programa de rádio Hora do Brasil, passado em rede nacional em horário nobre com notícias do governo e do país feitas pelo DIP. Ainda, há uma ideologia de valorização do trabalho e do trabalhador e desvalorização do malandro.

. O papel diferente do Estado: O Estado passa a dotar uma postura mais centralizadora, intervencionista e planejadora. Novos impostos são criados, como o imposto de renda. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é criado em 1938, dando mais informações sobre o país. E é criado também o Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP), que centralizava a administração pública.

. O novo modelo de industrialização: O Estado passa a adotar uma política intervencionista e planeja o desenvolvimento. Além disso, toda a legislação trabalhista fortalecia o mercado interno. Vargas monta um plano qüinqüenal com enfoque na indústria de base em 1939 prevendo: uma indústria siderúrgica, uma fábrica de aviões, construção de hidrelétricas, ferrovias, uma hidrovia no vale do São Francisco e compra de navios e aviões de guerra alemães. A Segunda Guerra Mundial iria ajudar o seu plano de industrialização e o Brasil exportou pela primeira vez na história bens industrializados ao longo da guerra.

. As estatais: Seguindo o plano qüinqüenal, várias empresas estatais foram criadas em áreas que não havia capital nacional suficiente. Foram criadas: a Vale do Rio Doce em 1942 que explorava os minérios nacionais; a Fábrica Nacional de Motores em 1943 na cidade do Rio; a Álcalis em 1943, uma indústria química; a Companhia Hidrelétrica do São Francisco em 1945; e, finalmente, a Companhia Siderúrgica Nacional – CSN – em 1941 na cidade de Volta Redonda com empréstimos norte-americanos. A CSN se ligava à produção da Vale por ferrovia e recebia o carvão de Santa Catarina pelo mar, trazido em ferrovias do Rio de Janeiro.

. A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT): Toda legislação trabalhista, mais alguns benefícios, como o salário mínimo nacional – de 1940 –, foram reunidos em 1943 na CLT. Essa só protegia os trabalhadores urbanos, os rurais não gozam dos mesmos direitos.

. O Brasil na Segunda Guerra: Havia dentro do governo uma divisão entre ministros e altos funcionários que tendiam para o Eixo e outros que tendiam para os EUA durante a 2a Guerra. Vargas aproximou-se dos EUA após receber o empréstimo de um banco norte-americano para a construção da CSN e ao perceber que poderia ser invadido por tropas daquele país. Em 1942, libera Natal e Fernando de Noronha para a presença de militares norte-americanos e após perder 18 navios, declara guerra ao Eixo. O Brasil ajuda com matérias-primas e com a Força Expedicionária Brasileira – FEB –, força com 23 mil homens que foi lutar na Itália.

. A cultura no Estado Novo: O período 1934-45 é chamado de Tempos Capanema na área da cultura, devido à ação desse ministro no Ministério de Educação e Saúde (MES). Ele impôs uma autoritária política cultural em um modelo nacional que unia hierarquicamente o erudito e o popular. Houve ainda um grande incentivo à educação básica no período.

 

 

 

Published in: on 24 de agosto de 2008 at 9:57  Deixe um comentário  

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