A REPÚBLICA POPULISTA

A República de 1945 a 1964

1. Introdução:

A República que vai de 1945 a 1964 é uma continuação de certas práticas políticas e da lógica do Estado Novo (1937-45). O que prevalece nos dois períodos é o populismo. Este é um fenômeno latino-americano de meados do século XX. Nele, há a manipulação da massa trabalhadora por líderes políticos, mas ao mesmo tempo, há o reconhecimento da cidadania desses trabalhadores, havendo concessões aos mesmos.

2. A queda de Getúlio:

. Os ares da redemocratização: Em 1943, com a derrota alemã em Stalingrado, a invasão do Sul da Itália pelas tropas aliadas, e a vitória sobre os japoneses em Midway, fica clara que a vitória aliada na Segunda Guerra seria apenas questão de tempo. Os líderes aliados passam a ter reuniões periódicas para decidir pelo futuro da Europa e do mundo. A vitória sobre o nazismo e o fascismo representava a vitória da democracia sobre ditaduras ultra-autoritárias. Há um vento de democratização no mundo. Com as tropas brasileiras lutando ao lado das forças democráticas contra o fascismo, inicia-se uma pressão pela democracia no Brasil.

. A pressão interna pela democracia: Nesse mesmo ano de 1943 surge uma oposição a Vargas que exige a democracia. Este a promete para o fim da guerra. Acabando a guerra em 1945, há grandes agitações nas cidades pela democratização do país. Vargas dá a anistia aos presos políticos.

. Os novos partidos: Nesse contexto, ressurgem os partidos no país. Do próprio aparato do Estado Novo, surgem o PSD – Partido Social Democrático – e o PTB – Partido Trabalhista Brasileiro. O primeiro era composto por grandes proprietários e era ligado a Getúlio, foi o partido mais forte durante a nova democracia. O PTB também vem do aparato governamental, é constituído por sindicalistas e simpatizantes da causa trabalhista. A UDN – União Democrática Nacional – é um partido elitista assim como o PSD e é forte, porém é duramente antigetulista. Da UDN depois surgirá o PSB – Partido Socialista Brasileiro. Ainda, o PCB é legalizado.

. O queremismo: Um grupo de trabalhistas cria o movimento Queremos Vargas ou queremismo, defendendo a continuidade de Vargas no poder. O PCB apóia o movimento, inclusive o seu líder recém-liberto pela lei de anistia, Luís Carlos Prestes. Isso se deve a uma orientação do Komintern de se apoiar frentes nacionais anti-imperialistas e antifascistas.

. A queda de Getúlio Vargas: Vargas é derrubado em outubro de 1945 e o poder vai provisoriamente para o poder Judiciário. Este convoca a nova Assembléia Constituinte e novas eleições. O ex-ministro do Estado Novo, o general Eurico Gaspar Dutra é eleito presidente pela chapa PSD-PTB.

 

3. O governo Dutra:

. A nova Constituição: A Constituição de 1946 diminui novamente o poder do Executivo, onde os ministros devem prestar contas ao Legislativo e permitindo ainda o mecanismo das Comissões Parlamentares de Inquérito – as CPIs. A carta mantém a legislação trabalhista do período varguista.

. O alinhamento na Guerra Fria: Por decisão do presidente, o país se alinha ao bloco dos Estados Unidos nesse período. O país faz um tratado de assistência mútua e acordos militares com os EUA. Seguindo a lógica do alinhamento, o Brasil cortou relações diplomáticas com a União Soviética e levou o PCB à ilegalidade em 1947.

. A abertura econômica: Dutra recebeu uma economia bem organizada, saneada e com ampla possibilidade de crescimento. Vargas havia criado um modelo de desenvolvimento baseado no capital estatal e no capital privado nacional, com uma participação menor do capital internacional. Seguindo a lógica do alinhamento, ele abre a economia para as multinacionais, enfraquecendo o empresariado nacional. Mesmo assim, o crescimento econômico no período foi altíssimo.

. O salário-mínimo: Apesar de todo o crescimento econômico e desenvolvimento em geral, Dutra congela o valor do salário-mínimo em sua gestão, fazendo esse salário se desvalorizar. Este surgiu um 1940 e equivaleria a R$828,00 – este e todos os outros valores são equivalentes ao Real de 2004. O salário-mínimo retoma o seu valor no período entre 1952 e 1964, chegando ao ápice de R$1.036,00 em 1957. Após o golpe de 1964, o salário-mínimo seria novamente congelado por 8 anos, chegando ao final da ditadura com um valor próximo ao atual.

A República populista, nacionalismo econômico

1. Introdução:

Vargas voltaria ao poder eleito pelo voto popular em 1951, ficando até 1954. Ele retoma uma política de desenvolvimento autônomo nacionalista com amplas concessões às classes populares. Acaba gerando uma forte oposição ao seu projeto, dentro e fora do país. O desfecho dessa história é bem conhecido.

2. A volta de Vargas ao poder:

. A eleição de Getúlio Vargas: Vargas – que estava em exílio político em sua cidade natal, São Borja – lança-se a presidente da República em 1951 pelo PTB, sem o apoio do PSD, e vence.

. O projeto nacionalista: Vargas cria um amplo projeto de desenvolvimento de caráter fortemente nacionalista, que priorizaria o fortalecimento do capital nacional. Passa a adotar uma política externa mais independente, sofrendo retaliações do presidente norte-americano, Esienhower. Este rompe o acordo de desenvolvimento com o Brasil.

. A aliança com os trabalhadores: Vargas pretendia reforçar a aliança populista com os trabalhadores, prevendo novas concessões sociais. Foi nomeado para ministro do Trabalho João Goulart, que chegou a criar um projeto de aumento de 100% do salário mínimo, não aceito pelo Congresso.

. O BNDE: É criado no governo Vargas o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE) – que depois foi acrescido de um ‘s’ de social e passou a se chamar BNDES. Este passou a ser, a partir de então, um dos principais mecanismos de investimento e desenvolvimento, principalmente para o capital nacional. Ele usa recursos da União e de impostos trabalhistas e empresta para projetos de investimento.

. A Petrobrás: O ápice do projeto nacionalista de Vargas foi a criação da Petrobrás em 1953, empresa estatal que teria o monopólio sobre a exploração do petróleo no país. Esse monopólio só deixou de existir no primeiro governo FHC.

. O projeto inconcluso da Eletrobrás: Vargas criara ainda um projeto de uma ampla estatal, a Eletrobrás, que seguiria o exemplo da Petrobrás, unificando o sistema de geração e distribuição de energia no país. Não chegou a ficar pronto, mas a empresa foi criada na ditadura militar.

. A oposição ao nacionalismo: Há uma forte oposição ao projeto de Vargas, tanto dentro como fora do país. Essa oposição conservadora é, muitas vezes, ligada ao capital internacional. A principal figura dessa oposição era Carlos Lacerda, jornalista do Rio de Janeiro, membro da UDN.

. O suicídio: Lacerda sofre um atentado perto de sua casa, morrendo um militar que estava com ele. Descobre-se que o atentado tinha sido forjado pelo chefe da segurança pessoal de Vargas, o que leva ao pedido de renúncia de Getúlio. Havia ainda denúncias de corrupção no governo. Membros da alta cúpula militar exigem a renúncia de Vargas. Este, então, suicida-se, causando um grande alvoroço popular na cidade do Rio de Janeiro. O jornal Tribuna da Imprensa de Carlos Lacerda foi apedrejado pela população revoltosa e o mesmo Lacerda teve que fugir da cidade temporariamente.

A República populista, internacionalização da economia

1. Introdução:

O governo Juscelino Kubitschek representa uma forte ruptura com o nacionalismo do segundo governo Vargas. JK abriria a economia para as multinacionais, que estavam em época de grande expansão pelo mundo. Essas transnacionais se consolidariam na economia nacional, tornando a economia brasileira seriamente dependente a partir de então. São estas mesmas multinacionais que irão exigir o golpe em 1964.

2. A abertura e o desenvolvimento no governo Juscelino Kubitschek (1956-60):

. A eleição de Juscelino: Uma série de presidentes governou legalmente até que novas eleições fossem feitas. Nessa nova eleição, vence JK pela chapa PSD-PTB com uma bandeira de desenvolvimento.

. A tentativa de golpe antes da posse: A oposição udenista não aceita a vitória de Juscelino e tenta um golpe antes da posse. Carlos Lacerda forja com líderes militares uma tentativa de golpe, que foi frustrada pelo marechal Lott, que assegurou a posse de JK.

. Plano de metas: JK tinha o plano de 31 metas para o seu governo que incluíam projetos nas áreas de: energia, transporte, alimentação, indústria de base, educação e, o mais importante, a construção de Brasília. Trata-se de um amplo plano de desenvolvimento nacional, que era chamado na campanha de ‘50 anos em 5’.

. O capital estrangeiro: O plano fomentou o fortalecimento do capital nacional em algumas áreas da economia, mas abriu também o país para o capital multinacional. Várias indústrias estrangeiras se instalam no país, principalmente a de produção de bens duráveis, com o emblemático caso da fábrica da Volkswagen.

. O desenvolvimento no período: A economia realmente deu um salto no período, com o cumprimento da maioria das metas e a ultrapassagem das metas em áreas da produção industrial. O setor de bens duráveis – indústria automobilística e de eletrodomésticos – consolida-se no país.

. O novo painel da economia nacional: O governo JK está dentro de período de maior desenvolvimento da economia brasileira, o período de 1950 a 1980, quando se consolidou a indústria nacional, inclusive com a produção de bens de capital e bens de consumo duráveis. A economia passa a ser setorizada de acordo com os ramos de produção e a origem do capital. O capital estatal fica responsabilizado especialmente da produção de bens de capital, o capital multinacional fica fortalecido no setor de bens duráveis e o capital nacional privado fica restrito ao setor de bens não-duráveis.

. A SUDENE: JK criou a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), com o objetivo de fomentar o desenvolvimento regional dessa região, altamente empobrecida. O desenvolvimento no período JK, no entanto, só gerou mais desigualdades regionais, com o amplo desenvolvimento do Sudeste e nenhum desenvolvimento industrial digno de nota no Nordeste, Centro-Oeste e Norte.

3. As conseqüências maléficas do governo JK:

. Um desenvolvimento populista: O plano de JK, que saiu da presidência com um altíssimo índice de popularidade, podia ser politicamente muito positivo, porém não se pode dizer que foi tão bom para a economia. Esta teve um pique de desenvolvimento que levou a uma série de problemas que virariam obstáculos ao crescimento econômico futuro.

. Corrupção: As várias obras do governo, especialmente a construção de Brasília, eram acusadas de terem várias formas de corrupção como: desvio de verbas, licitações fraudadas, utilização de materiais caros etc. Esta foi tão grande que foi o tema da campanha política do vencedor nas eleições seguintes, Jânio Quadros.

. Inflação: O crescimento acelerado do período, sem estabilidade, gerou uma inflação em seguida. O governo seguinte teve que lidar com esta herança. Essa inflação ainda tira poder de compra do trabalhador e gera concentração de renda.

. Dívida pública: Os fortes investimentos do Estado e, novamente, a construção da monumental capital consumiram uma soma absurda do dinheiro público. Este foi conseguido com empréstimos estrangeiros e nacionais, que geraram uma forte dívida pública, outro fardo para o governo posterior.

. Dependência: O projeto nacionalista foi claramente abandonado na gestão de Juscelino. A instalação das multinacionais no Brasil levaria à definitiva dependência da economia nacional dos capitais estrangeiros. Além disso, essas empresas remetem anualmente uma soma elevada de lucros para as suas sedes no exterior.

. Recessão: Tudo isso levou a economia a parar de crescer nos anos seguintes ao governo JK. A primeira metade da década de 60 é de crescimento muito pequeno da economia brasileira, em função dessa forma populista de desenvolvimento.

A crise da república populista

1. Introdução:

O populismo era um sistema político que combinava concessões aos trabalhadores urbanos e manipulação política dos mesmos. Quando os trabalhadores começaram a fazer uma série de exigências que afetariam os interesses das classes dominantes, o sistema foi abandonado. O período do governo Jango é de forte radicalização do populismo e dos ganhos populares, o que foi interrompido pelas classes dominantes.

2. O governo Jânio Quadros:

. As eleições de 1960: A chapa PTB-PSD lança o marechal Lott para presidente, mas vence o candidato udenista Jânio Quadros por larga margem de votos. Este centrou sua campanha no combate à corrupção.

. Autoritarismo e conservadorismo: Jânio Quadros há pouco tinha chegado à UDN e não se alinhava às posições de políticos tradicionais da UDN, como Carlos Lacerda e Ademar de Barros. Era altamente autoritário e conservador, tentou controlar os sindicatos, reprimiu revoltas camponesas e prendeu estudantes.

. Saneamento econômico: Adotou uma política econômica impopular, austera e recessiva para combater a inflação, que incluía: congelamento dos salários, restrição ao crédito, corte nos subsídios governamentais e desvalorização da moeda.

. Política externa independente: Quadros abandonou completamente o alinhamento ao bloco capitalista da Guerra Fria. Reatou relações diplomáticas com os países do bloco comunista e tentou aumentar de 20% para 50% a taxação da remessa de lucros para o exterior. Ainda, no fim do seu primeiro ano de mandato, condecora Yuri Gargarin e Che Guevara com a ordem do Cruzeiro do Sul. Isso gera a ira da oposição e Lacerda vai à TV e diz que Jânio iria cubanizar o Brasil.

. Tentativa de golpe: Jânio é pressionado pela alta cúpula militar a renunciar. Em uma tentativa de golpe, renuncia esperando que o povo o recolocasse no poder com amplos poderes. Porém, o auxílio popular não veio.

3. A difícil posse de João Goulart:

. O vice Jango: Segundo o sistema político da época, as eleições para presidente eram separadas das

eleições para vice. Assim, foi eleito João Goulart vice-presidente pelo PTB, chapa política oposta à UDN.

. A tentativa de golpe: Jango se encontrava em uma viagem oficial à China e setores do exército e da UDN queriam impedir sua posse. Militares forjam um plano de abater o avião onde Jango se encontrava, mas esse escapa da tentativa de assassinato. O presidente interino, um udenista que era presidente da Câmara, passa a prender políticos varguistas, como o marechal Lott. Ainda, declara estado de sítio, intervém em sindicatos e jornais. Tudo isso para impedir a posse de Jango.

. A Campanha da Legalidade: O governador do Rio Grande do Sul na época, o petebista Leonel Brizola que era genro de Jango, inicia uma campanha pela posse de Goulart. Adere esta campanha o líder do III Exército, a divisão do exército no Sul do país, a mais forte divisão do exército brasileiro. Assim, eles conseguem garantir a posse de Jango.

. O parlamentarismo: O Congresso, porém, não aceita a posse sem ressalvas. Os parlamentares criam um mecanismo para Jango não ter o poder. Transformam a república presidencialista brasileira em parlamentarista, onde o líder maior do país seria o primeiro-ministro, o líder do Congresso. Assim, estaria limitado o poder de Jango.

. Comando Geral dos Trabalhadores (CGT): Nesse período, começam a amadurecer movimentos sociais com uma maior organização das classes populares, em parte devido à crise econômica do período e das perdas nos salários. Um exemplo disso é a criação da CGT em 1962, a primeira entidade sindical de caráter nacional.

. As Ligas Camponesas: Na área rural também os trabalhadores passam a se organizar para conseguir direitos mínimos de trabalho. As Ligas Camponesas são o primeiro movimento rural de massas.

. Os novos ganhos dos trabalhadores: Alguns direitos foram conseguidos no período e adicionados à CLT. São: o 13o salário de 1962, o salário-família de 1963 e o Estatuto dos Trabalhadores Rurais do mesmo ano. Este último dava aos trabalhadores rurais as mesmas condições trabalhistas que os trabalhadores urbanos.

. Plebiscito sobre o parlamentarismo: Com a adoção do parlamentarismo, decidiu-se por fazer um plebiscito popular para aprovar o parlamentarismo. Venceu o presidencialismo em abril de 1963, dando de volta poderes plenos a Jango.

O golpe de 64

1. Introdução:

Acima de tudo, o golpe de 1o de abril de 1964 foi um golpe de classe. Golpe feito pelo grande empresariado nacional e estrangeiro e com o apoio da classe média contra as classes populares. Isso ficaria nítido com as primeiras medidas do governo. O país inteiro entraria em um período de trevas e terror.

2. O processo político até a derrocada de Jango:

. Plano Trienal (1963): Uma das primeiras medidas do governo de Goulart a partir do momento que ele pôde governar foi a criação do Plano Trienal, bolado pelo ministro Celso Furtado. O objetivo desse plano era reduzir a inflação e possibilitar a volta do desenvolvimento através de uma política de austeridade, o que gerou certa insatisfação popular. Mesmo assim, o plano conseguiu reduzir a inflação que estava em 52% em 1962 para 10% em 1965.

. Reformas de base: Ainda em 1963, Jango lança o plano das reformas de base. Com isso, ele pretendia ganhar o apoio das classes populares, nas quais ele tentava se apoiar. Ao contrário de outros líderes populistas, Jango não era autoritário. As reformas incluíam: a reforma agrária, a tributária, a trabalhista e o controle da remessa de lucros para o exterior. Havia ainda, paralelo às reformas de base, um amplo plano de alfabetização de todos os analfabetos do país em alguns anos, programa este interrompido pelo golpe militar.

. Interesses contrariados: Essas reformas não agradavam certos setores da sociedade. Os grandes proprietários rurais, principalmente os com latifúndio improdutivo, eram contra a reforma agrária. As grandes fortunas do país eram contra a reforma tributária que iria tirar menos dos assalariados e mais das pessoas com altas rendas. As multinacionais não queriam pagar altas taxas de remessa de lucros para o exterior, daí serem elas contra a nova lei de remessa de lucros. Por fim, os empresários nacionais e estrangeiros não desejavam um avanço maior ainda da legislação trabalhista.

. Preparação do golpe, o complexo IPES/IBAD: Esses grupos sociais, grandes fazendeiros, empresários nacionais e empresários estrangeiros ou empresários ligados ao capital internacional vão se reunir em dois órgãos que vão planejar o golpe e também a forma de governo após o golpe. Vão se reunir no Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (IPES) e Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD). Haverá a presença ainda de membros da Escola Superior de Guerra (ESG) nessas instituições. Ainda, a CIA dará apoio técnico a estes órgãos e o presidente norte-americano John Kennedy dá dinheiro aos órgãos e a governos estaduais que apoiam o golpe, como o de Lacerda na Guanabara e o de Ademar de Barros em São Paulo.

. A ESG: A Escola Superior de Guerra fora criada em 1949 no governo Dutra e tinha a participação de militares norte-americanos que prestavam cursos para os militares brasileiros. Os membros dessa escola, que são de altas patentes militares, têm seguidamente posturas antinacionalistas e alinhadas com os interesses estrangeiros. Ela vai ser contra os monopólios da Petrobrás e da Eletrobrás durante o governo Vargas. Os líderes dessa escola serão exatamente os militares que darão o golpe e ficarão nos mais altos cargos políticos do país na época da ditadura.

. Radicalizações das posições, a esquerda: As esquerdas se mobilizam fazendo greves, passeatas, debates políticos. A UNE ganha força e passa a apoiar as reformas de base, defendendo reformas na educação e nas universidades. Ainda, a CGT passa a politizar o seu discurso, defendendo a manutenção da democracia e de Jango no poder, além de defender as reformas de base. A poucos dias do golpe, Goulart faz um discurso na Central do Brasil, no Rio de Janeiro, onde é recebido por uma multidão de trabalhadores que o apoiam.

. Um país irreconhecivelmente inteligente: Junto com toda essa mobilização da esquerda, surgem interessantes movimentos culturais que traziam grandes novidades. Assim, surgia no período o cinema novo, a bossa nova, o tropicalismo, um teatro engajado etc.

. Radicalização das posições, a direita: Vários setores da sociedade se voltam contra o governo. Os tradicionais udenistas continuam as suas críticas ao governo, principalmente na voz de Carlos Lacerda. A maioria absoluta dos grandes jornais se volta contra o governo, defendendo abertamente o golpe em seus editoriais. E a classe média conservadora também se organiza defendendo os valores tradicionais e o fim do governo Jango na ‘Marcha com Deus pela liberdade e a família’ acontecida em São Paulo. Uma marcha anticomunista e pela ‘democracia’.

. Golpe: Como Jango queria levar as reformas para referendo popular e previa-se uma vitória esmagadora dessas reformas, dá-se o golpe civil-militar em 1o de abril de 1964. Um golpe de classe, contra as reformas e contra a democracia.

Published in: on 26 de agosto de 2008 at 12:42  Deixe um comentário  

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