“EFEITO ECA” – QUEM FARÁ UM BALANÇO HONESTO DA FUNESTA LEGISLAÇÃO?

Alerta

Escolas do estado de SP denunciam cem casos de violência por dia

Publicada em 10/10/2009 às 16h28m

Danielle Borges, Diário de S. Paulo

 

SÃO PAULO – Todos os dias, pelo menos cem das 5.400 escolas da rede estadual de educação relatam enfrentar casos de violência, que vão desde a agressão verbal a professores até casos mais graves, em que há a agressão física a funcionários e docentes. As informações chegam à Secretaria Estadual de Educação pelo Sistema de Registro de Ocorrência Escolar, que recebe online os dados enviados pela escola. Segundo a secretaria, a maior parte dos relatos recebidos pelo sistema até agora referem-se a ofensas verbais feitas por alunos aos educadores em sala de aula.

O sistema de coleta de dados foi implantado no final de junho deste ano e é parte do pacote de ações de enfrentamento da violência nas escolas públicas, elaborado após uma série de casos de violência ocorridos em unidades de ensino. Também fazem parte do pacote as "Normas Gerais de Conduta Escolar", manual distribuído às escolas da rede estadual em agosto deste ano, para nortear as ações nas escolas.  

O documento lista 30 condutas reprováveis em ambiente escolar, que vão do ato de deixar a sala de aula sem autorização do professor, a agressões físicas e verbais. As sanções estabelecidas vão desde a advertência até a transferência compulsória, considerada a punição máxima aos alunos que descumprem as regras. O material também prevê que, além das punições disciplinares, os estudantes (ou seus responsáveis) podem ser até mesmo responsabilizados financeiramente pelos prejuízos que causarem às escolas.

Na Vila Mariana, em São Paulo, diretora puniu alunos com rodízio entre meninos e meninas nas aulas para descobrir quem colocou fogo em lixeira.

 

Os casos de violência nas escolas são relatados à Secretaria de Educação pela direção das unidades, por meio de um sistema informatizado. Na sede da secretaria, uma equipe de dez pessoas recebe as ocorrências e fica à disposição para tirar as dúvidas dos diretores a respeito de que providências tomarem.

"As câmeras nas escolas deverão estar em funcionamento até o começo do próximo ano”

– Temos o que chamamos de ‘sala de situação’, onde recebemos os casos e ligamos para as escolas para orientar qual a melhor conduta adotada. Também contamos com o apoio de um policial militar, que trabalha o dia inteiro em conjunto com a nossa equipe, tirando dúvidas e até pedindo reforços para a escola, caso seja necessário – explica Guilherme Bueno, secretário-adjunto da Educação.

De acordo com Bueno, com o sistema de coleta de dados em funcionamento, as informações são padronizadas, o que permitirá à secretaria traçar estratégias de combate à violência.

– Antes, não havia um padrão nas notificações de violência e era difícil trabalhar esses dados de maneira preventiva. Agora, queremos criar nas escolas essa cultura de que todos os casos devem ser informados imediatamente à secretaria – explica.

Outra medida de enfrentamento da violência anunciada pela Secretaria Estadual de Educação é a instalação de câmeras de segurança nas escolas. A promessa inicial era que os equipamentos chegassem às escolas da rede em agosto deste ano, mas a instalação de 12 mil câmeras de segurança em 2.200 escolas da Região Metropolitana de São Paulo só será concluída no início do próximo ano letivo.

Com as câmeras de segurança, o governo espera ter mais uma ferramenta para coibir a violência escolar, principalmente no que diz respeito aos casos de invasão e depredação do patrimônio. A ideia é que todas as imagens captadas pelas câmeras sejam enviadas a uma central, que ficará encarregada de acionar os órgãos de segurança quando houver necessidade.

Para fazer o monitoramento das imagens captadas nas escolas, o governo fará a contratação de uma empresa, que será responsável pela instalação e manutenção dos equipamentos e pelo funcionamento de toda a rede de segurança. O valor do investimento com os equipamentos e com o serviço não foi informado pela secretaria.

De acordo com a Secretaria de Educação, o atraso na compra dos equipamentos foi motivado por recursos de empresas que haviam perdido a licitação.

– Fizemos uma licitação para a compra dos equipamentos, mas uma das empresas entrou com recurso, e o processo acabou paralisado – explica o secretário-adjunto da Educação, Guilherme Bueno.

Agora, de acordo com ele, o problema já foi resolvido e a previsão para instalação das câmaras será feita até o início do próximo ano.

Enquanto isso, segundo Bueno, a pasta já prepara a compra das câmeras que serão instaladas em escolas do interior do estado.

– Já estamos preparando também a licitação para a compra das câmeras que serão instaladas em outras regiões metropolitanas, e que também deverão estar em funcionamento até o começo do ano – diz Bueno.

 

http://oglobo.globo.com/cidades/sp/mat/2009/10/10/escolas-do-estado-de-sp-denunciam-cem-casos-de-violencia-por-dia-768006852.asp

Você acha que no Rio de Janeiro é melhor?

O negrito e a fonte em tamanho maior são meus.

Marco Antonio Catanho da Silva.

Published in: on 12 de outubro de 2009 at 14:54  Deixe um comentário  

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